Saiba sobre a adoção de crianças Criciúma, Santa Catarina

O presente artigo vem falar das facilidades e dificuldades na hora da adocao. A adoção de criança, além de ser considerada uma forma de constituição familiar também representa do ponto de vista legal uma espécie de legitimação da filiação. Saiba mais sobre adocao e infertilizacao neste artigo.

AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE INGLESES-ASPI
(48) 8432-9797
RUA:FLORESTA-96
FLORIANOPOLIS, Santa Catarina
 
ABRACC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AJUDA À CRIANÇA COM CÂNCER
(48) 4062-0170
R Alvaro de Carvalho , S/nº
Florianópolis, Santa Catarina
 
Centro Educacional Angel S House
(48) 437-5679
r Major Acacio Moreira, 170, Centro
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Jardim Infância Cantinho Feliz
(48) 433-2072
r Celestina Zilli Rovaris, 98, Centro
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José Milioli
(48) 433-5175
r João Cechinel, 437, ap 402, Centro
Criciúma, Santa Catarina
 
Circulo Argentino Santa Catarina
(47) 3264-8655
r holanda,150,balneario camboriu
balneario camboriu, Santa Catarina
 
Iracema Luz
(48) 433-0723
r Cecilia Daros Casagrande, 150, ap 1001, Comerciario
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Escolinha Balão Mágico
(48) 433-5434
pc Pedro Beneton, 214, Rio Maina
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Escolinha Infantil Bem ME Quer
(48) 438-1257
r João Spillere, 232, Pinheirinho
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Escolinha Tiquinho de Gente
(48) 433-6963
r República, 38, Comerciario
Criciúma, Santa Catarina
 

Saiba sobre a adoção de crianças

APRESENTAÇÃO

A adoção de criança, além de ser considerada uma forma de constituição familiar também representa do ponto de vista legal uma espécie de legitimação da filiação, embora esse aspecto não seja condição sine qua non para a efetivação do processo global da inserção e conseqüentemente a inclusão de uma criança no seio de uma família, que a acolha, após a separação dos seus progenitores biológicos.

MATERNIDADE E PATERNIDADE

Conceitos, concepções e representações sociais destes papéis

Para que se possa falar sobre adoção, torna-se imprescindível a apresentação de algumas considerações e reflexões, sobretudo no que se refere à família e suas relações e representações no contexto social; pois, parece inegável a existência de “campos de forças” que perpassam esse fenômeno.

 Como argumenta MACHADO (2003), os campos de forças podem ser entendidos “como espaços de produção de práticas e processos de processos de subjetivação” (p.80); que proporcionam uma dinâmica contínua, constituindo os modos de ser e de viver das pessoas, por meio de significações atribuídas ao “outro” e ao mundo.

Estas significações podem ser pensadas como a intencionalidade, conceituada por FORGHIERI (1993):

a intencionalidade é, essencialmente, o ato de atribuir um sentido; é ela que unifica a consciência e o objeto, o sujeito e o mundo. Com a intencionalidade há o reconhecimento de que o mundo não é pura exterioridade e o sujeito não é pura interioridade, mas a saída de si para um mundo que tem uma significação para ele (p.15).

No caso específico da adoção, para que haja uma compreensão efetiva de sentimentos, emoções e motivações que envolvem subjetivamente as pessoas ou mesmo as relações parentais que se estabelecem, é fundamental verificar os múltiplos sentidos atribuídos aos diversos fenômenos que se manifestam na vida das pessoas; partindo-se da análise dos discursos verbalizados e das representações expressas.

Sendo assim, é possível iniciar essas considerações e reflexões tentando definir o vocábulo filiação, que de acordo com NEVES (1995), pode ser entendido como a relação de parentesco existente entre o filho e aqueles que o gera, isto é, mãe e pai; sendo que a relação direta entre a mãe e o filho, é denominada maternidade e do pai com o filho chamamos de paternidade.

A maternidade e a paternidade são representações altamente valorizadas pela maioria das sociedades, portanto, é comum esperar que os casais tenham filhos. Desta forma, geralmente no início da vida conjugal, torna-se hábito das pessoas, sobretudo, as mais próximas, fazerem perguntas como: “Quando vem o bebê?”; “Vocês pretendem ter muitos filhos?”; e outras, o que a princípio, são encaradas com naturalidade, muitas vezes até visto como brincadeira, mas com o passar do tempo podem se transformar em cobranças, pois, desde criança, já nas brincadeiras infantis, o ser humano é preparado para ser mãe ou pai, assim, concebendo esta noção como natural, certo que isso acontecerá (MATTOS e NUNES, 1981). 

Nesse sentido, a gestação, para a mulher, embora uma situação geralmente esperada constitui-se num evento complexo, quer seja pelas diversas mudanças que ocorrem, fisicamente e psicologicamente, ou simplesmente pela vivência desta experiência repleta de sentimentos intensos. É importante ressaltar que, a relação entre a mãe e o bebê começa desde o período pré-natal, se dando, basicamente, pelas expectativas que a mãe tem sobre obebê e da interação que estabelece com ele. Esta primeira relação serve de prelúdio para a relação mãe-bebê que se estabelecerá após o nascimento. As expectativas da mãe em relação ao bebê, geralmente, originam-se de seu próprio mundo interno e de suas relações e experiências passadas. Este envolvimento torna-se mais freqüente e intenso a partir do segundo trimestre da gestação, quando o bebê, por seus movimentos, anuncia realmente sua existência. Depois do sétimo mês, o volume e a intensidade dessas expectativas tendem a diminuir; dando lugar a preparação efetiva da chegada do bebê “real” (PICCININI et al, 2004).

Porém, no momento da “acareação”, isto é, quando a mãe se depara pela primeira vez com o bebê real, muitas vezes, ocorre um sentimento de estranhamento, que será dissipado pelo processo denominado de “familiarização”; que se darão a partir dos primeiros cuidados físicos, e da satisfação das necessidades do bebê (DUCATTI, 2004).

É possível hipotetizar que este tipo de situação assemelhe-se ao “vivido”, delineado por AMATUZZI (2001), que argumenta que este vivido refere-se à reação imediata diante de determinado fenômeno, ou seja, a forma como a pessoa sente sua própria experiência subjetiva primária. Todavia, esse vivido sempre se apresenta acompanhado de alguma significação. Por isso, torna-se praticamente impossível seu acesso direto, ou seja, carecendo da interpretação e compreensão, a partir das representações expressas pela pessoa.

Logo na seqüência desta primeira relação, começarão a se constituir as manifestações de apego e vínculo. No caso do homem também se dá esta sensação de estranhamento ou não reconhecimento na acareação, pois, o bebê imaginário idealizado pelo pai, a exemplo da mãe, geralmente não corresponde ao bebê real. É comum, no universo masculino, neste momento buscar traços fisionômicos que assegurem (pelo menos em seu imaginário) a sua participação efetiva na fecundação, pois, existe toda uma produção cultural a esse respeito. Piadas que retratam esta dúvida são comuns no anedotário brasileiro, expressando frases do tipo: “é filho do padeiro” ou “a quem esse menino puxou com esse cabelo?”. Esse momento pode ser fundamental para selar as futuras relações com o bebê (DUCATTI, 2004).

Ainda sobre essa questão da acareação, DUCATTI (2004) enfatiza:

o primeiro indicativo de pertinência ao grupo familiar é, indubitavelmente, a semelhança física traduzida pelo reconhecimento de parecença com algum elemento significativo, algum traço como cor de olhos, cabelos, tamanho ao nascer, ritmos biológicos como sono, alimentação, entre outros. Essa similitude física é o ponto de partida para que a um bebê seja oferecida uma dimensão exata de pertencer ao grupo familiar (p.49).

DUCATTI (2004) salienta que o amor é uma construção que envolve, sobretudo, valores culturais e religiosos. Portanto, o amor materno também faria parte desta construção. Nesse sentido, a autora aponta uma diferença essencial entre a gestação e a maternidade, em que, a gestação refere-se a uma espécie de programação fisiológica do organismo de boa parte das mulheres, proporcionando as condições necessárias para engravidar. Já a maternidade, engloba condições de outra ordem, destacando-se como uma das mais importantes, o desejo de maternar, ou seja, dispensar cuidados diversos a um novo ser. Popularmente, durante muito tempo, predominou a idéia que a “mãe biológica” fosse uma mãe mais preparada e equipada para exercer esta função materna, em relação as chamadas “mães de criação, que em algumas situações acabam tendo que demonstrar, perante a sociedade, amor e dedicação, de uma forma mais intensa do que a mãe que gestou o próprio filho.

BADINTER (1985, p.20) considera que:

o amor materno foi por tanto tempo concebido em termos de instinto que acreditamos facilmente que tal comportamento seja parte da natureza da mulher, seja qual for o tempo ou o meio que a cercam. Aos nossos olhos, toda mulher, ao se tornar mãe, encontra em si todas as respostas à sua nova condição. Como se a atividade pré-formada, automática e necessária esperasse apenas a ocasião de se exercer. Sendo a procriação natural, imaginamos que ao fenômeno biológico e fisiológico da gravidez deve corresponder uma atitude maternal.

PICCININI et al (2004) ainda argumentam que, são cinco as principais categorias geralmente verbalizadas pelas gestantes, que expressam a representação materna, de "dar identidade" ao bebê durante a gestação: sexo, nome, temperamento, interação e saúde. Quanto ao sexo, especificamente, as gestantes, em geral, expressaram uma crença de que o bebê seja de determinado sexo, tendo assim uma idéia interiormente formulada sobre ele, embora alguns autores acreditem que haja uma tendência a aceitação incondicional do sexo do bebê. Já o nome possibilita uma relação mais próxima com o bebê, uma vez que se trata nitidamente da identidade deste novo ser. Para várias gestantes, a escolha do nome está associada ao que ele lembra ou remete; com destaque para aspectos transgeracionais, que acabam aparecendo com escolhas de nomes de pessoas que foram ou são significativas na vida das mães ou do casal. As expectativas quanto ao temperamento do bebê também apareceram muito ligadas a transgeracionalidade, fazendo com que muitas mães expressem suas crenças de que o bebê seguirá "o jeito" de um ou dos dois genitores.

Nesse sentido, autores como Maldonado (1997), acreditam que o exame de ultra-sonografia tende a favorecer a transição para a parentalidade, e intensificar a união pré-natal entre a mãe e o bebê, fortalecendo a interação entre ambos, possibilitando que a gestante se apodere ainda mais de seu papel de mãe, incrementando seus sentimentos maternos, e percebendo o bebê mais real e próximo. Algumas mães manifestam preocupações em relação à saúde do bebê, sendo que estas preocupações são inerentes a gestação, portanto, não cessando completamente em nenhum momento deste período, sendo que as preocupações maternas com a saúde do bebê só findam no momento do parto, quando é comum a gestante questionar se está tudo bem com o bebê; ponderam PICCININI et al (2004).

É importante salientar que esse acontecimento denominado de maternagem tem o seu início somente após a gravidez e o parto, na gestação biológica. Então, concebe-se a idéia que o desempenho da função materna não depende fundamentalmente das funções fisiológicas de uma mulher (DUCATTI, 2004).

As mudanças ocasionadas no período da gestação, não se restringem apenas aos aspectos psicológicos e bioquímicos, visto que, fatores sócio-econômicos também exercem e sofrem grande influência neste período. Porém, estas transformações não cessam com o parto, pois, todo este processo implica numa nova configuração nas relações, rotinas e relacionamentos familiares (MALDONADO, 1981).

Desta forma, no que se refere ao envolvimento paterno, a gestação, também funciona como um período de transição. A elaboração de fantasias e sentimentos, a revisão da própria infância e das significações parentais, bem como as preocupações decorrentes desta transição, são algumas das características desta etapa (PICCININI et al, 2004).

Por não vivenciar a gravidez de uma maneira considerada plena, que se dá com o advento das diversas modificações físicas e visíveis que ocorrem nas mulheres grávidas, o pai, durante muito tempo representou uma figura secundária na vida da criança. Cabendo-lhe desta forma, apenas funções direcionadas ao sustento da família. Contudo, diante das diversas transformações culturais ocorridas ao longo da história da sociedade, sobretudo a inserção da mulher-mãe no mercado de trabalho, possibilitou ao homem-pai, assumir um pouco mais funções no campo afetivo (DUCATTI, 2004).

Mas a trajetória masculina rumo a parentalidade, difere da feminina. Muitas vezes, os pais não conseguem criar um vínculo concreto e sólido com o bebê, pois, geralmente a construção de vínculo entre pai e filho costuma ser mais lenta, consolidando-se gradualmente após o nascimento e no decorrer do desenvolvimento da criança. O fato de o pai não contar com as mudanças corporais e do desenvolvimento do bebê no seu próprio corpo, pode, suscitar nele, em alguns casos, sentimentos de ciúme, inveja, ansiedade e solidão. A competição e a exclusão também são sentimentos freqüentes nos futuros pais, não somente porque a mulher tende a direcionar suas energias e atenção para o bebê, mas também porque ela se torna o centro das atenções de todos, sendo que poucos se interessam pelos sentimentos do futuro pai durante este período (PICCININI et al, 2004).

Ainda a esse respeito, MALDONADO (1981) enfatiza que, os movimentos fetais se traduzem numa situação de profundo impacto para o homem, durante a gestação. Em muitos casos trazendo à tona a revivência de antigos sentimentos experimentados, como por exemplo, quando a mãe estava grávida de irmãos. Nesta situação, o homem, muitas vezes coloca bebê numa posição de “intruso”, que irá usurpar sua posição privilegiada diante da mulher.

Um pai precisa transpor certos obstáculos com o intuito de poder pegar em seus braços um corpo ofertado por outro que não ele, quer se trate de um filho gerado por sua companheira ou digamos, que esteja afeito àquele que já chega em corpo vindo de uma geratriz ignota (DUCATTI, 2004, p.34).

MALDONADO (1981) também argumenta que, alguns homens, durante este período, acabam desenvolvendo a chamada Síndrome de Couvade, expressando simbolicamente o seu envolvimento na gestação. Esta síndrome é de ordem psicogênica, sendo que há uma variedade de reações no homem, desde a ansiedade simples, até sintomas de uma gravidez, como enjôo, sono e desenvolvimento de barriga. Inicialmente, ele sente a gravidez de forma muito vaga, pois não vivencia organicamente o desenvolvimento do filho em gestação. O nome da síndrome é associado ao ritual da couvade, utilizado freqüentemente em sociedades não-industrializadas ou indígenas, em que os homens assumem tarefas consideradas femininas, no ciclo grávido-puerperal. Em alguns locais, o pai dramatiza o trabalho de parto, em outros fica de "resguardo", recebendo alimentação especial, e cuidando das visitas enquanto a mulher trabalha. Caso a criança adoeça ou morra, o homem é responsabilizado por não ter dado a ela a devida atenção no período. Em nossa sociedade, a síndrome da couvade está mais relacionada a mobilização de sentimentos, fantasias e desejos em relação à gravidez.

Sendo assim, o envolvimento paterno não se trata apenas de comportamentos, como acompanhar consultas e ecografias, mas também consiste em um envolvimento emocional. Este envolvimento paterno pode variar ao longo da gestação, de acordo com o desenvolvimento do bebê, e conforme as características de cada pai (PICCININI et al, 2004).

Tudo isso evidencia, para o pesquisador, que, além dos cuidados médicos, que são extremamente necessários durante a gestação, se torna fundamental o atendimento e acompanhamento psicológico dos futuros pais, tanto para a mulher como para o homem, sobretudo quando se tratar da primeira experiência nesse sentido. Ainda no que se refere à suporte emocional, é preciso considerar a possibilidade de todo este processo gestacional não ocorrer, em função de uma condição de infertilidade, desta maneira requisitando também cuidados e atenção; como será apresentado a seguir.

 

Infertilidade

A infertilidade pode ser definida como a inabilidade em conseguir uma gravidez, após um período aproximado de um ano de relação “não protegida”, ou seja, sem a utilização de métodos contraceptivos. São duas as categorias em que se subdivide a infertilidade, ou seja, a primária, que se refere a casais que nunca tiveram filhos, e a secundária, significando que já ocorreu pelo menos uma concepção, no entanto, não se consegue uma gestação. São várias as possíveis causas de infertilidade, como por exemplo, o deslocamento uterino por tumores; anomalias congênitas, e diversos tipos de inflamações. Mas, geralmente, mais de um fator desencadeia esta intercorrência, por isso, muitas vezes exigindo uma avaliação por parte de uma equipe multidisciplinar, ou seja, ginecologista, urologista e endocrinologista, além de em alguns casos, a necessidade de considerações psicossociais (BRUNNER et al, 1998).

Quando eventualmente o processo biológico da gravidez não ocorre, geralmente é a mulher quem primeiro procura um médico para verificar o que está ocorrendo. Já o homem se apresenta, em boa parte dos casos, relutante em procurar auxílio profissional, o que possivelmente ocorre devido à associação equivocada entre infertilidade e impotência sexual (MATTOS E NUNES, 1981).

Apesar das transformações observadas nas concepções e práticas relacionadas à infertilidade, fundamentadas principalmente no avanço do conhecimento médico, a condição de infértil ainda tem se constituído em uma anátema para as mulheres e homens, atravessando séculos de história e rompendo limites geográficos e culturais. Várias literaturas mostram a imposição social da maternidade e da paternidade para a mulher e para o homem “normal", sendo que as conseqüências pessoais e sociais de problemas reprodutivos abrangem sociedades e momentos históricos diferentes (TRINDADE e ENUMO, 2002).

A impossibilidade de gerar uma criança pode representar para a mulher uma condição de uma espécie de “luto”; e isso pode ser de várias ordens, sendo mais comuns as físicas e as psíquicas. Geralmente, as de ordem físicas parecem revestidas de um valor legitimado, enquanto, as que envolvem aspectos psíquicos, vez por outra são questionadas. No caso do homem, esta questão situa-se na esfera de não poder transmitir sua herança genética. Talvez esta seja uma das causas que propiciam em alguns casos, uma dificuldade maior por parte do homem em definir-se pela adoção. Portanto, a infertilidade é permeada por uma situação sutilmente distinta entre os sentimentos femininos e masculinos (DUCATTI, 2004).

BRUNNER et al (1998) enumeram cinco fatores, considerados básicos na infertilidade, sendo que quatro deles correspondem exclusivamente à mulher e um específico ao homem:

§ Fator Ovariano: não há uma ovulação regular e um endométrio progestacional adequado.

§ Fator Tubário: anomalias uterinas ou tubárias, isto é, nas trompas ou outras estruturas pélvicas.

§ Fator Cervical: não ocorrem as mudanças apropriadas para a penetração de espermatozóide.

§ Fator Uterino: ocorrência de fibróides, pólipos e malformações congênitas.

§ Fator Seminal: diz respeito ao número de espermatozóides (densidade), porcentagem de formas móveis, qualidade do movimento para frente (progressão) e morfologia.

Nos estudos históricos e antropológicos, são encontradas com menor freqüência, referências à infertilidade masculina, o que sugere um viés de que os problemas reprodutivos do casal, via-de-regra, correspondem às mulheres, engendrando metáforas e simbologias pejorativas e humilhantes, principalmente nas sociedades patriarcais. Pois, apesar do interesse antigo da Psicologia pela maternidade, mais especificamente pelos efeitos da relação mãe-criança no desenvolvimento infantil, os estudos sobre a infertilidade só começaram a ganhar visibilidade na década de 50. Talvez porque não houvesse interesse real na mulher-mãe e sim na mãe-instrumento, a serviço do filho (TRINDADE e ENUMO, 2002).

Segundo BRUNNER et al (1998), atualmente, várias tecnologias já foram desenvolvidas para auxiliar àquelas pessoas que desejam a todo custo exercer o seu direito de procriação. Entre as técnicas desenvolvidas podemos citar:

§ A indução da ovulação feita por meio de medicamentos, isto acontecendo quando a mulher não ovula por si mesma ou quando este processo é irregular.

§ Inseminação artificial, quando há o depósito ou introdução de sêmen no trato vaginal feminino, utilizando recursos artificiais.

§ Fertilização In Vitro (FIV), procedimento que é feito primeiro estimulando o ovário a produzir múltiplos ovócitos, geralmente com medicamentos. Na época apropriada, os ovócitos são colhidos por ultra-sonografia transvaginal, incubando-se os espermatozóides e os ovócitos juntos por até 36 horas e os embriões transferidos em aproximadamente 48 a 80 horas após a retirada, devendo a implantação ocorrer em dois ou três dias.

Em ambulatórios deinfertilidade, é possível encontrar, entre outros aspectos, elementos de representações sociais da infertilidade que a remetem à sentimentos de inferioridade, de culpa, de solidão e de tristeza, bem como referências à pressão social sofrida. Triste e incompleta; é assim que se sentem muitas mulheres impedidas de viver o que os dados apontam como a realização feminina; “a glória da maternidade”. A manutenção destas representações sociais da infertilidade, implica em depreciação e estigmatização da mulher, pois, estão intrinsecamente associadas as representações da maternidade. Algumas vezes a infertilidade costuma ser naturalizada, como destino biológico inarredável, porém, continuando ter um valor social inseparável da concretização da identidade feminina (TRINDADE e ENUMO, 2002).

Desta forma, o suporte psicológico se torna fundamental, para as pessoas que vivenciam estes processos e procuram revertê-los, quer seja por meio de informações ou de apoio para enfrentar, sobretudo, a ansiedade gerada durante os diversos tratamentos que se submetem, pois, além de estressantes estas condutas consomem muito tempo e dinheiro (BRUNNER et al, 1998).

Diante da confirmação da impossibilidade do casal se tornar pais biológicos, alguns recorrem aos processos de adoção, a fim de efetivarem este papel social. Todavia, dificuldade de confrontar-se com a infertilidade e, ao final, decidir adotar uma criança é um processo complexo que requer inúmeras mudanças na identidade pessoal e nas relações (HUTZ, 2005).

Considerando o pensamento sartreano, citado em PENHA (2001), acerca das escolhas, verificaremos que:

é através da liberdade que o homem escolhe o que há de ser – escolhe sua essência e busca realizá-la. É a escolha que faz entre as alternativas com que se defronta que constitui sua essência. E é essa escolha que lhe permite criar seus valores. Não há como fugir a essa escolha, pois mesmo a recusa em escolher já é uma escolha (p.46).

É possível que diante da situação concreta da infertilidade, o casal vivencie um período de estagnação, antes de decidir pela adoção ou qual o caminho tomará, pois, esta escolha, seja lá qual for, proporcionará transformações na vida deles, sendo que estas transformações subsidiarão na constituição de novas concepções e de novos valores, que poderão coadunar ou conflitar com os já existentes na essência de cada pessoa.

Porém, de acordo com PENHA (2001), é importante salientar que a aquisição da essência, sob a ótica de Sartre, se dá pelas noções de projetos e escolhas que homem faz, e a essência é a coisa ou fenômeno em sim mesmo; todavia, a existência precede a essência. Portanto, a essência humana é dialeticamente “fruto” das ações do homem.

As idéias o homem as extrai de sua experiência pessoal. O indivíduo primeiramente existe com o tempo, torna-se isto ou aquilo, quer dizer, adquire sua essência. Esta é que irá caracterizá-lo, mostrando-o em que se tornou – se bom ou mal, agradável ou antipático, destemido ou covarde, etc. A essência humana, portanto, só aparece como decorrência da existência do homem. São seus atos que definem sua essência (PENHA, 2001, p.45).

Assim sendo, as ações posteriores à escolha, alicerçarão o processo de construção vindouro. Nos casos de adoção de crianças, os atos preliminares servirão de base; exercendo um papel fundamental na efetivação desta nova configuração familiar.

Torna-se necessário uma ressalva, no que se refere à adoção de crianças, como “alternativa” para se estabelecer a parentalidade nos casos de impossibilidade de reprodução biológica. A infertilidade não se constitui o único motivo para que a pessoa ou o casal opte pela adoção, no entanto, é fundamental esclarecer a ênfase dada a condição infértil, pois, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 8% a 15% dos casais, da população mundial, vivem o problema da infertilidade. Já o Ministério da Saúde (MS), estima que no Brasil, mais de 278 mil casais tenham dificuldade para gerar um filho em algum momento de sua idade fértil, haja vista, o lançamento no ano de 2006, da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida, pelo Ministério da Saúde, contando com o apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da infertilidade e outras causas que inviabilizam a reprodução sem um acompanhamento adequado, como doenças genéticas ou infecto-contagiosas, Aids e hepatites virais.

Portanto, a opção ou não pela adoção, pode significar um ponto de partida de uma nova etapa na vida do casal.

 

Novos rumos na vida do casal

Para VARGAS (1993), os adotantes são, em geral, casais que não podem gerar os próprios filhos e para quem a adoção constitui a única via possível para formarem uma família completa e assegurar uma descendência.

Nesta mesma direção, PAIVA (2004) assinala que, os candidatos à adoção, que possuem baixa renda, e emergem, em boa parte, após a constatação da impossibilidade de uma gravidez. Alguns casais ainda realizam exames diagnósticos mais simples, como o espermograma ou controle hormonal, mas devido ao alto custo dos tratamentos ou as intermináveis filas de espera em hospitais públicos, optam, sem muito questionamento, pelo processo de adoção. Já no caso das pessoas de maior poder aquisitivo, o projeto de adoção na maioria das vezes surge quando se esgotam todos os recursos a que recorrem nas tentativas de procriação.

Porém, são várias as razões que motivam as pessoas a adotarem uma criança; alguns pelo desejo de praticar o bem, outros por linhas missionárias ou cumprimento de promessa religiosa, ou mesmo por situações fortuitas, em que vizinhos ou parentes deixam os filhos desamparados; e até aqueles que vêem na adoção, a possibilidade de fugir da solidão, enfim, existe uma diversidade de argumentos que permeiam as adoções; até aqueles que vislumbram a melhoria do relacionamento conjugal, com a introdução de uma criança na vida de ambos (MATTOS e NUNES, 1981).

Corroborando com esta idéia, DUCATTI (2004) afirma que, quando perguntamos a uma mulher sobre o seu desejo de ser mãe, geralmente, temos várias possibilidades de respostas. Por isso, é possível acreditar que não exista uma real resposta, pois, a motivação parece ser resultante de inúmeros elementos, isto é, possuindo um caráter multifacetado, e que não pode ser reduzido apenas um dos componentes. Desta maneira, também parece plausível admitir que, também na adoção, diversos aspectos e fatores constituem as motivações que perpassam esta decisão. Com isto, não existindo um elemento isolado que determine a elaboração deste desejo.

Em seu estudo, VARGAS (1993, p.70-71), relacionou e categorizou, de acordo com as respostas dos entrevistados, oito itens, expressando um panorama contextualizado acerca das motivações que favorecem ou dificultam a decisão de adotar ou não uma criança:

§ Juízo valorativo positivo: “ótima”, “necessária”.

§ Juízo valorativo neutro: “depende das circunstâncias”.

§ Juízo valorativo negativo: “é um risco”, “sou contra”, “não é a solução”.

§ Relevância social: “solução para as crianças abandonadas”, “necessidade de equilíbrio social”, “evitar a FEBEM”, ”solução ótima para a criança”.

§ Relevância pessoal: “realização para quem não pode ter filhos” “necessidade de troca”.

§ Motivações filosóficas: “os nossos filhos não são nossos filhos, e adotar é uma forma de vivenciar isto, “um aspecto mágico“.

§ Dificuldades pessoais: “responsabilidade perene”, “difícil criar os próprios filhos”, “existe o preconceito”, difícil por causa da burocracia”. 

§ Problemáticas da criança: “crianças adotadas são problemáticas”, “não apagar a origem da criança”.

COSTA e CAMPOS (2003), em pesquisa realizada com famílias adotantes, no Distrito Federal (DF), nos anos de 1998 e 1999, também apresentaram dados que coadunam com algumas concepções anteriores. Cerca de 81% das adoções no DF, são realizadas por casais, sendo que aproximadamente 80% não estavam inscritas previamente nos registros dos órgãos oficiais para adoção. Desse total de casais, pouco mais de 50% possuíam filhos biológicos, e quando questionados, indicavam a impossibilidade de gerar filhos biológicos como uma das principais motivações para a adoção de crianças. Outro aspecto ressaltado nesta pesquisa, é que a média de tempo de convivência marital destes casais, girava em torno de 11 a 15 anos ou acima dos 20 anos, o que de acordo com as autoras, poderia indicar que o momento no ciclo da vida familiar poderia influenciar na decisão pela adoção. Além da condição biológica, apareceram como principais motivos para a adoção; no ano de 1998, “o desejo de exercer a maternidade/paternidade”, ficando em primeiro lugar, seguido de: “ajuda ao próximo”. Já em 1999, “o desejo de exercer a maternidade/paternidade” continuou em primeiro, porém, em segundo lugar ficou “o projeto de adotar” e em terceiro, “ajuda ao próximo”. Estes dados foram obtidos a partir de levantamentos realizados nos questionários aplicados no serviço de adoção de uma Vara da Infância e da Juventude, do DF.

Na análise dos dados da pesquisa, estas mesmas autoras argumentam que, as motivações que impelem os adotantes, são fatores importantes a ser considerado pelos técnicos responsáveis por este tipo de avaliação, no entanto, elas acreditam que, diante da existência das mais diferentes motivações, não é possível determinar se uma é “melhor” do que outra. Nesse sentido, não sendo possível avaliar e afiançar com absoluta precisão, se, “este ou aquele” motivo irá corroborar antecipadamente o “sucesso” da adoção.

Para WEBER (2004), a motivação inicial que conduz à adoção, parece não representar elemento significativo na vida do casal ou da família, pois, de acordo com a autora, as pessoas podem ser apaixonar pelas crianças, independente dos motivos que levaram a adotá-las, sendo que o relacionamento em uma família adotiva pode ser construído da mesma forma que em uma família biológica, não sendo o fato de ter o mesmo sangue que irá garantir o amor nem o sucesso da relação.

Realmente, parece ser inegável a grande importância que a família representa no desenvolvimento de uma criança, independente do seu tipo de constituição, contudo, acredita-se que seja importante refletir sobre esta “instituição”, e os diversos papéis que ela desempenha no contexto social, pois, a sua dinâmica costuma de alguma forma influenciar na vida de seus membros.

 A FAMÍLIA

Papel social dos pais e a importância da família para a criança

Mães e pais tendem a desempenhar seus respectivos papéis de modos diferentes no contexto familiar, pois, além de serem pessoas diferentes, acredita-se que homens e mulheres, tenham um olhar díspar sobre vários aspectos da vida. Somando-se a isso, um fator muito importante é que, geralmente, meninas e meninos são ”ensinados” desde cedo, a maneira como deverão agir quando forem mãe e pai. As diferenças, quando bem elaboradas, podem se tornar fator positivo, no que se refere a um esperado equilíbrio familiar. No entanto, elas também podem se configurar como objeto deflagrador de vários problemas. Nesse sentido, pode-se destacar o papel do pai, às vezes subestimado diante da sociedade e até da própria família, sendo sumariamente relegado, visto algumas vezes apenas como provedor de recursos materiais. Entretanto, é importante frisar que, tanto as mães, assim como os pais são importantes para a educação e orientação dos filhos, e para a dinâmica familiar. Portanto, não se constitui numa prática saudável, qualquer tipo de disputa ou rivalidade, como se nesse “jogo”, um devesse sair ganhando e o outro perdendo (RAPOSO, 1981).

O período de gestação oferece uma oportunidade para o casal ir construindo uma nova identidade na configuração familiar vindoura, pois, da mesma forma que a maternidade e a paternidade proporcionam uma espécie de prestígio social, a sociedade também passa a exigir formal e legalmente do casal, maiores responsabilidades, no que se refere aos cuidados materiais e físicos da criança, bem como preocupações com a sua educação (POLITY, 2000).

Parece não ser fácil definir exatamente o que seja uma família, pois, pode-se dizer que não existe “a família”, mas sim, uma diversidade de combinações e formações construídas histórica e socialmente. Além do convívio de formas variadas entre as pessoas, podendo envolver ou não "laços de sangue". Desta forma, este convívio pode ser definido como um conjunto de relações familiares. A família nuclear foi durante muito tempo o modelo de estrutura familiar, utilizado na maioria das sociedades industrializadas. Nesse modelo, a divisão dos papéis de homem e mulher, de pais e filhos, segue uma espécie de hierarquia de poder. Ao marido e pai cabendo a função de provedor do sustento da família, e à mulher a função de responder pela vida doméstica e pela educação dos filhos, sendo que aos filhos, por sua vez, a total obediência aos pais. Todavia, esta concepção vem se transformando nos dias atuais. Algumas das mudanças se deram principalmente pela nova atitude da mulher e de seu papel na sociedade, inserindo-se no mercado de trabalho e, muitas vezes, sendo a responsável pelo sustento de toda a família (MARTINS e SZYMANSKI, 2004).

Historicamente, a família humana primitiva surgiu para proporcionar segurança a todos os seus membros e dar-lhes proteção, a princípio contra as adversidades da natureza e animais ferozes. Com a evolução da espécie a família também agregou a tarefa de proteger seus membros contra os perigos que se originam, nos diversos e amplos contextos da sociedade. Apesar disso, nos dias de hoje, embora os pais ainda mantenham a missão de proporcionar o bem-estar aos filhos, esta “obrigação” perdeu um pouco de seu sentido, pelo menos no que concerne a coesão familiar. Em parte, a razão disso é que, desde a Segunda Guerra Mundial, a sociedade, de uma forma geral, passou a adotar, pelo menos no discurso, a incumbência de ajudar as crianças cujos pais não tivessem condições de sustentá-las. Entretanto, além da preocupação com o bem-estar, sobretudo físico, propagado a partir deste paradigma, começou-se a pensar na ampliação deste conceito, surgindo assim a preocupação com o sentimento de pertencimento, de crianças que eventualmente fossem afastadas de suas famílias originais. Pois, pertencer significa, ocupar um lugar legítimo; não um lugar proporcionado pelos poderes existentes, nem pelos pais, mas sim, aquele que é conquistado, no qual, ama-se e também se é amado, sendo que essa troca proporciona um sentimento de pertencimento bastante consistente (BETTELHEIM, 1987).

No Brasil, dois períodos marcam os estudos desenvolvidos sobre a família nos últimos 20 anos. O primeiro período caracterizado pela tomada do modelo de família nuclear, sendo referência para estudiosos do assunto. Já o segundo período é o que admite a preponderância do modelo de família nuclear, mas acredita na variação dos modos de funcionamento dentro deste modelo e a coexistência de outras diferentes formas de organização familiar (MARTINS e SZYMANSKI, 2004).

Na Constituição Brasileira de 1988 a família passou a ser considerada como: “uma união estável entre um homem e uma mulher ou qualquer dos pais e seus descendentes”. Assegurando igualdade de direitos e deveres aos homens e mulheres. Todavia, nos dias atuais, é possível encontrar casais homossexuais e/ou bissexuais. Conseqüentemente, nesta perspectiva, é prudente atribuir uma nova caracterização ao conceito de família, ou seja, não restringindo apenas a união de um homem e uma mulher e sua descendência (SILVA, 2005).

Roudinesco (citado por SILVA, 2005) apresenta as seguintes classificações à família, de acordo com a sua constituição:

§ Monoparental, isto é, quando se verifica a ausência de um dos cônjuges;

§ Homoparental, caso os indivíduos sejam homossexuais;

§ Desconstruídas, quando há o rompimento do primeiro casamento;

§ Reconstruídas, se houver um novo casamento.

Segundo BETTELHEIM (1987), a família é considerada uma “unidade social”, formada pelos pais e pelos filhos que criam. Porém, esta unidade é constituída por pessoas que vivenciam, ao longo do tempo, experiências diferentes, ou seja, cada qual constrói sua própria realidade, embora esta realidade, seja compartilhada com os demais membros da família. A partir desta troca simultânea de experiências, cria-se uma espécie de funcionamento dinâmico desta unidade social, exigindo dos integrantes uma série de “ajustamentos”, para que as relações que circundam esta unidade, sejam as mais harmoniosas possíveis, pois, todos os seus membros influenciam-se mutuamente.

 (...) A família em um sentido psicológico, é formada pelas interações de todos os seus membros, por seus sentimentos uns pelos outros e pela maneira como estes são integrados na vida cotidiana (...) (BETTELHEIM, 1987, p.275).

Nesse sentido, uma das referências que se faz à família, é a de que ela pode significar uma espécie de constelação, na qual, diversas figuras estão imbricadas numa mesma rede relacional, que desenvolverá uma modalidade específica de funcionamento. No entanto, a dinâmica observada em uma família, pode ser resultante de inúmeras gerações, que foram se enredando e tecendo os laços que caracterizam um determinado grupo. Sendo assim, um membro de um grupo familiar pode ser considerado também como fruto de outras modalidades grupais do passado que influenciaram a presente configuração. Em uma concepção um pouco mais ortodoxa, a origem da família, se dá com o matrimônio, incluindo-se posteriormente, além do casal, os filhos nascidos a partir deles; podendo-se agregar ainda outros parentes. Com esta união, constituem-se os laços jurídicos, obrigações de diversas naturezas, direitas e proibições (DUCATTI, 2004).

Nenhum organismo social exige maior coesão do que a família, para que proporcione bem-estar a todos os seus membros. Isso é particularmente difícil de obter nos tempos modernos e é ainda agravado por nosso compromisso com a individualidade de cada membro da família (BETTELHEIM, 1987, p.314).

A vida em família, muitas vezes lembra demonstrações de equilibrismo, que são vistas em espetáculos diversos, pois, exige operações simultâneas de personalidades, interesses e sentimentos, entre os membros que compõe este grupo. Agregado a isso advém as influências naturalmente exercidas por pessoas estranhas ao lar, parentes, vizinhos e a comunidade social, como um todo. Desta forma, cada membro da família, mesmo tendo suas necessidades, interesses, direitos, deveres e desejos individuais, procura encontrar uma maneira de exercer sua individualidade, porém, sem abalar a “estrutura” familiar. O fato de participar desta experiência coletiva, que é a família, representa uma oportunidade de praticar a convivência em grupos, pois, aprende-se a compartilhar, a aguardar sua vez, a ser leal e a vivenciar os sentimentos alheios. Isso, sendo útil para as relações estabelecidas em outros círculos fora do ambiente familiar (RAPOSO, 1981).

A relação íntima entre os membros da família proporciona a cada um deles uma forma de extravasar seus sentimentos. As alegrias são maiores e os desgostos são menos deprimentes quando podemos externá-los livremente diante de alguém de quem gostamos. A cólera se esvai quando se tem a oportunidade de ‘abrir as torneiras’ para alguém capaz de compreender e mostrar-se amigo. Os sucessos são maiores quando se os traz para casa. Os fracassos são mais fáceis de suportar quando sabemos que nossa família ainda nos ama e confia e nós (RAPOSO, 1981, p.38).

De acordo com a sua estruturação e a sua dinâmica, a família pode atuar como um esteio, na vida de seus integrantes, proporcionando acolhimento, diante de eventuais contrariedades e frustrações, ou sob outro prima, a família pode funcionar como uma espécie de “mola propulsora”; lançando para novos horizontes os seus membros que desejarem “alçar vôo”, em busca de realizações.

Pois, se recorrermos à teoria de Maslow, sobre a “pirâmide das necessidades”, verificaremos a seguinte hierarquização, que podem ser compreendidas como etapa de um processo de desenvolvimento, visando um estágio elevado de realização e satisfação da pessoa.

§ Necessidades fisiológicas, em que se encontram as necessidades vitais dos seres humanos, como alimentação, repouso, sexo, etc;

§ Necessidades de segurança, constituídas pela busca de proteção contra a ameaça ou privação e fuga ao perigo;

§ Necessidades sociais, que estão relacionadas às necessidades de associação, de participação, de aceitação por parte de outras pessoas, de troca de amizade, afeto e amor;

§ Necessidades de estima, que envolvem a auto-apreciação, a autoconfiança, aprovação social, respeito, status, prestígio, consideração, confiança perante o mundo, independência e autonomia;

§ Necessidades de auto-realização, que permitem a cada pessoa identificar suas potencialidades e continuamente autodesenvolver-se.

Maslow enfatizava que entre os pré-requisitos para uma pessoa possa atingir a auto-realização, estão: o amor que recebe na infância e a satisfação das necessidades fisiológicas e de segurança, nos primeiros dois anos de vida. As necessidades não são as mesmas nem ocorrem no mesmo período para todos os indivíduos, porém, obedecem a uma ordem sucessiva, e não se avança para uma adiante antes que a anterior tenha sido satisfeita adequadamente (PISANDELLI, 2003).

Deste modo, é possível pressupor que, adoção pode exercer uma função capital na vida de uma criança, isto é; a de tentar restabelecer um processo gradual de satisfação das necessidades humanas, possibilitando a ela o crescimento e o desenvolvimento, que muitas vezes foram interrompidos pelo rompimento de laços reais e/ou simbólicos, que a criança mantinha ou tentava estabelecer com a família biológica.

 

A ruptura dos laços entre a criança e a família biológica

Uma característica essencial para a ocorrência da adoção é a separação da criança e seus progenitores. Isso muitas vezes se dá em situações bastante adversas, sobretudo para a criança, constituindo-se num verdadeiro rompimento de “laços”, que muitas vezes tiveram suas origens desde a vida intra-uterina. É importante salientar que os chamados “laços afetivos” embora também possam ser manifestados pelos pais mesmo antes do parto, geralmente se desenvolvem a partir do nascimento com o progressivo estabelecimento de vínculo, principalmente no que se refere ao pai, que não compartilha de forma mais efetiva as interações intra-uterinas, com ocorre com a mãe. Desta forma, quando ocorre esta separação entre a criança e a família biológica, isto pode significar uma experiência complexa a ser vivida pela criança, mesmo que os laços afetivos não tenham ampla consistência, pois a relação estabelecida entre mãe-bebê no período uterino, não pode simplesmente ser desconsiderada (LEVINZON, 2004).

O bebê, ao nascer, apresenta-se como um ser indefeso e incapaz de sobreviver apenas com seus meios e recursos próprios. Sendo assim, necessita geralmente de um adulto cuidador para que sejam lhe supridas as necessidades básicas, como alimentação e higiene. Além disso, torna-se também essencial, um contato afetivo, o que a princípio se dá exclusivamente com a mãe, com quem o bebê estabelecerá suas primeiras relações de vínculo e apego. Isso favorecendo o seu desenvolvimento biopsicoafetivo. É de suma importância que a pessoa cuidadora, seja capaz de identificar e decifrar os sinais que geralmente são expressos pelas crianças, e desta forma possa atendê-la em suas necessidades. O estabelecimento de uma relação calorosa como a mãe ou pessoa que desempenhe regularmente as funções inerentes a este papel, pode favorecer de maneira substancial a saúde mental do bebê (BÖING e CREPALDI, 2004).

Nesse sentido, quando a criança é privada desse tipo de relação, isso acarreta uma série de efeitos prejudiciais de acordo com o grau desta privação, que foram descritos por Bowlby (citado por BÖING e CREPALDI, 2004). A privação parcial tende gerar angústia, exagerada necessidade de amor, forte sentimento de vingança, culpa e depressão. A privação quase total, muitas vezes observada em instituições de abrigos, creches e hospitais, aumentam a severidade dos danos psicoafetivos, e é denominada com “hospitalismo”. Por último, a privação total, que pode aniquilar completamente a capacidade da criança estabelecer relações futuras com outras pessoas.

Podemos considerar antigos e históricos o rompimento de laços afetivos e o distanciamento físico entre a criança e sua mãe e a família biológica. Já no século XVII, na França, era usual em algumas regiões, deixar a criança na casa de uma “ama-de-leite”, costume que acabou sendo generalizado entre a burguesia; sendo que no século XVIII tal hábito se difundiu para outras camadas sociais urbanas. A origem social dessas crianças variava de região para região, não sendo totalmente raro encontrar entre as crianças, algumas de procedência nobre. Quanto as pessoas que acolhiam as crianças alheias, figuravam as mais humildes, porém, era possível também verificar outros estratos sociais. Para explicar o maciço número de crianças que iam para a casa das amas, destacou-se por várias vezes a situação econômica dos pais biológicos, embora esta explicação nem sempre parecesse suficiente. Contudo, a recusa do aleitamento, muitas vezes se configurava como primeiro ato de rejeição da criança por parte da família, sendo que particularmente a mãe tentava justificar-se alegando que tal gesto seria em favor da manutenção de sua beleza estética.

Todavia, autores como Rutter e Zannon (citados por BÖING e CREPALDI, 2004) enfatizam que outros fatores, associados a separação da mãe ou pessoa cuidadora, são responsáveis pelo estresse e prejuízos apresentados no desenvolvimento da criança. Destacam fatores como a qualidade das relações familiares anteriores, a idade da criança, condições de estimulação ambiental e a qualidade do cuidado dispensado à criança durante o período da separação. Portanto, os eventuais prejuízos no desenvolvimento não se restringem à relação dual mãe-bebê. A partir disso, torna-se analisável a questão da noção de risco assim como a noção de proteção, pois, ambas devem ser compreendidas de acordo com a interação da criança com a família nuclear e também do ambiente mais amplo, no qual está inserida.

Werner também citada por BÖING e CREPALDI (2004) participou de um estudo longitudinal que evidenciou os efeitos positivos da qualidade da interação mãe-bebê no desenvolvimento de crianças que sofreram risco perinatal, sendo que a qualidade desse vínculo precoce potencializou a capacidade de resiliência destas crianças, ou seja, a capacidade de lidar com as adversidades, transformando ou criando fatores de proteção a partir destas adversidades, tirando proveito para o seu desenvolvimento.

Para os bebês abandonados, o nascimento representa um corte radical em relação a tudo o que eles conhecem: a voz da mãe, os ruídos de seu corpo, a voz do pai, o ambiente familiar, enfim, tudo aquilo que permite a um recém-nascido se situar nos primeiros momentos de vida desaparece (BÖING e CREPALDI, 2004, p.216).

É importante salientar, que, tanto os fatores de risco como os fatores de proteção, são temas que devem ser examinados conforme as especificidades de cada situação ou pessoa. As generalizações devem ser cuidadosamente analisadas para que não ocorram sobreposições inadequadas que proporcionem distorções de seus efeitos. Desta forma, tentar compreender um pouco mais sobre o abandono e/ou institucionalização de crianças, pode favorecer o entendimento de questões subjetivas possivelmente envolvidas na ação de ruptura consangüínea, ou seja, as condições subjacentes à expressão do fenômeno socialmente descrito ou observado.

 

Abandono e institucionalização

O abandono, de acordo com VARGAS (1998), pode ser definido como a perda do direito, no que se refere à criança, de viver e ser educado por uma família que a ame e dispense-lhe carinho e proteção.

A mesma autora ainda enfatiza que, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a questão do abandono legal, ou seja, que permite aos pais não assumirem o filho, não está definido de uma forma explícita, mas, pode ser subentendido se atentarmos para o Artigo 45, na Subseção IV do Estatuto, que trata da adoção: “A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando”. Nesse sentido, é possível interpretar que é facultado aos pais o direito de “entregar” o filho para adoção.

A família normalmente é apontada como uma das únicas possibilidades de desenvolvimento social e emocional para uma criança pequena. Contudo, a história tem mostrado que, assim como a família se modificou com decorrer do tempo, a forma como a infância era vista e o modo de tratamento dispensado à criança, também se transformaram sensivelmente com o surgimento da família moderna. Até o século XVII, a criança era vista como algo insignificante, tendo pouca importância para a própria família (MARTINS e SZYMANSKI, 2004).

Sendo assim, MARTINS e SZYMANSKI, (2004) afirmam, que este foi um período marcado pelo abandono de crianças à própria sorte, pois, como não havia, até meados do século XVII, um sentimento de infância semelhante ao contemporâneo entre as famílias, haja vista o grande número de crianças que eram rejeitadas ou abandonadas. O abandono acontecia das mais variadas maneiras e contava cada vez mais com novos adeptos. O abandono não era respaldado somente nos problemas de ordem econômica; vários fatores e situações motivavam esta conduta. Crianças eram abandonadas com bilhetes em suas vestes, relatando particularidades de sua vida. Outras eram acompanhadas por enxovais luxuosos, permitindo identificar a sua origem social. Com o triunfo do cristianismo, alguns valores éticos, como a preservação da vida, foram fortalecidos, no entanto, com o estabelecimento de rígidos padrões morais para a família, a Igreja propiciou um aumento significativo do abandono, pois, condenava o adultério e, conseqüentemente, os filhos considerados ilegítimos ou bastardos, advindos de relações denominadas como pecaminosas, que poderiam manchar a honra de uma família.

Nesta mesma época na França, a educação de crianças burguesas ou aristocráticas constituía-se de três fases distintas que eram consideradas como “atos de abandono”: a colocação da criança na casa de uma ama-de-leite, o retorno ao lar, e posteriormente a partida para um convento ou internato (BADINTER, 1985).

No período do Brasil colonial, sobretudo no final do século XIX, a construção da cultura política, revelava uma sociedade de classes, emergindo-se também práticas de prevenção e profilaxia. Neste período, a filantropia não figurava como uma prática social que pudesse atender demandas advindas em decorrência dos diversos problemas que surgiam; como o caso dos portadores de lepra, dos criminosos, dos alienados mentais, velhos, inválidos, mendigos, entre outros. Desta forma, implanta-se uma política de assistência social, tendo o hospital como “lócus” das ações preventivas e terapêuticas (TRINDADE, 1999).

De acordo com MARCÍLIO (1997), também surgem no Brasil, algumas mudanças no que se refere ao trato com a infância, sendo que uma dela é a atuação do Estado, que encontra na família um meio de tentar disciplinar a práticas anárquicas da concepção e dos cuidados com os filhos. Nesse sentido desde o período colonial até a crise do império a criança abandonada era tratada pelos termos “expostos” e “enjeitados”, representando a forma mais comum de abandono, ou seja, os recém-nascidos que eram enjeitados, conseqüentemente abandonados e expostos em locais onde provavelmente seriam recolhidas; sendo que os locais mais comuns da época eram as igrejas e conventos; mais tarde surgindo as “Rodas dos Expostos”, isto é, locais exclusivamente destinados a cuidar destas crianças.

As rodas ou casas dos expostos, como também eram chamadas, foram fundadas como forma de proteção, sobretudo da honra da família colonial, mas, obtiveram efeito contrário ao que inicialmente havia sido previsto, pois, tanto homens quanto mulheres, sabendo que podiam contar com este apoio seguro para as crianças abandonadas, passaram a “transgredir” sexualmente, no âmbito matrimonial; certos de que os filhos que eventualmente nascessem desses relacionamentos extraconjugais, portanto; sendo considerados como ilegítimos segundo o padrão da época, poderiam ser deixados nestes locais onde certamente seriam bem tratados. Sendo assim, com o passar do tempo, devido à precariedade que tomou conta dessas instalações; estes locais passaram a ser verdadeiros focos de mortalidade infantil, contrariando também os princípios de “salvar” as crianças. Em São Paulo, a Roda ou Casa dos Expostos foi criada em 1824, a exemplo e seguindo o modelo das que funcionavam na Bahia e também no Rio de Janeiro (MARCÍLIO, 1997).

A roda dos expostos sobreviveu aos três regimes de nossa história, pois foi criada na era colonial, transcorreu e multiplicou-se no período imperial, e consegui manter-se durante a República, sendo extinta somente na década de 50. Este sistema foi inventado na Europa medieval, sendo um meio encontrado para garantir o anonimato do expositor, estimulando-o a levar o bebê que não desejava para este tipo de abrigo, em lugar de abandoná-lo pelos caminhos, bosques, lixos, portas de igrejas ou de casas de família, como era o costume da época. O nome “roda” provém do dispositivo no qual se colocavam os bebês, que se queriam abandonar. Possuía uma forma cilíndrica, dividida ao meio por uma divisória; era fixada no muro ou janela dessas instituições. No tabuleiro inferior e em sua abertura a pessoa depositava a criança que estava sendo enjeitada, girando em seguida a roda. Puxava-se uma cordinha com uma sineta para avisar a vigilante ou a rodeira, como era chamada a pessoa encarregada; que um bebê acabava de ser abandonado (MARCÍLIO, 1997).

Contemporaneamente, a institucionalização de crianças, tem se constituído um grande entrave social, pois, como geralmente a destituição do poder familiar costuma ser demorada, pela dificuldade de localização dos pais ou outros fatores legais, as crianças acabam “depositadas” em abrigos que deveriam ser provisórios, mas que muitas vezes se tornam de longa estadia. Desta forma, estas crianças têm, sobretudo, seu espaço subjetivo cerceado, tornando-se pessoas privadas de “liberdade” sem terem cometido nenhum delito (VARGAS, 1998).

Parte da problemática atual da institucionalização na infância e na adolescência, na realidade brasileira, pode ser ilustrada no levantamento nacional de abrigos para crianças e adolescentes; realizado por SILVA (2004) que, encontrou cerca de 20 mil crianças e adolescentes vivendo em 589 abrigos espalhados pelo país, sendo que estas crianças e adolescentes na sua maioria meninos entre as idades de 7 e 15 anos, negros e pobres. Foi também constatado que o tempo de duração da institucionalização pode variar até um período de mais de 10 anos sendo que os efeitos de um período de institucionalização prolongado têm sido apontados na literatura, como um dos aspectos que podem interferir no desenvolvimento, na sociabilidade e na manutenção de vínculos afetivos da criança e do adolescente, muitas vezes, perdurando até a vida adulta. Porém, é importante salientar que a institucionalização pode ou não constituir o único fator de risco para o desenvolvimento, pois, esta condição dependerá dos mecanismos que operarão seus efeitos negativos sobre esta institucionalização e também da história pregressa de cada criança ou adolescente abrigado (SIQUEIRA E DELL'AGLIO, 2006).

MARTINS e SZYMANSKI (2004) citam os estudos como os de Bowlby (1951/1981) e Spitz (1979/1993) que proporcionaram reflexões sobre o assunto, polemizando o modo de ver o abandono na infância e o desenvolvimento da criança. No entanto, estudos posteriores começaram a questionar o que realmente acontecia com as crianças em estado de privação em instituições, e acabaram concluindo que distúrbios ocorridos nesta área poderiam ser causados por vários fatores, como a falta de estímulos ambientais e sociais, extremamente necessários à vida infantil; ou ainda à falta de alimentação adequada, em meio a outros fatores.

Alguns estudos, como o de Dell'Aglio (2000), que abordam o processo de institucionalização e os seus eventos na vida de crianças e adolescentes apontam que a oportunidade oferecida pelo atendimento em uma instituição, diante de algumas situações ainda mais adversas enfrentadas na família, pode ser a melhor saída para algumas crianças e adolescentes. (SIQUEIRA E DELL'AGLIO, 2006).

SIQUEIRA e DELL'AGLIO (2006) ainda argumentam que, no Brasil, historicamente, as políticas de atendimento à infância e à juventude em situação de abandono vêm apresentando transformações, que vão desde o gerenciamento até a implantação destas políticas. Desde que este tipo de atendimento saiu, gradativamente, do domínio da Igreja, passando por profissionais filantropos, até ser de responsabilidade do Estado, como é nos tempos atuais. Sendo que, a partir do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), as crianças e os adolescentes passaram de objetos de tutela à sujeitos de direitos e deveres. Entre os diretos previstos pelo ECA (1990), destaca-se o direito à convivência familiar e comunitária, que prevê o fim do isolamento, como acontecia na institucionalização em décadas anteriores.

Os mesmos autores também apontam que o ECA, além disso, preconiza a desinstitucionalização no atendimento de crianças e adolescentes em situação de abandono, ou seja, valoriza o papel da família; se necessário a família substituta. O programa de abrigo deve apenas funcionar como medida provisória e transitória, isto é, a permanência, via-de-regra, deve ser breve; em alguns casos podendo ser continuada, dependendo da história singular da criança ou adolescente. Sendo assim, a promoção de ações, que propiciem a efetiva inserção familiar e social, destas crianças ou adolescentes, se constitui em um objetivo permanente; tornando o abrigo apenas objeto de uma medida protetiva, de caráter excepcional e transitório.

Porém, em muitos casos, as instituições acabam assumindo um lugar central na vida das crianças e dos adolescentes abrigados; desta forma, torna-se imprescindível que estes locais também se constituam como espaços de socialização. Por isso, ressalta-se a importância da transformação de algumas concepções socialmente estabelecidas, para que então, seja apresentada uma visão desestigmatizada destas instituições, e conseqüentemente daqueles que elas abrigam (SIQUEIRA E DELL'AGLIO, 2006).

Portanto, depois deste breve panorama apresentado, com elementos que compõem e dão contornos ao fenômeno da adoção de crianças, talvez seja possível uma reflexão mais contextualizada sobre os fatores e aspectos envolvidos no processo de adoção propriamente dito, pois, como já foi mencionado anteriormente, os laços genéticos não são a única condição para constituição familiar. E assim, a propagação e ampliação da discussão sobre tema, podem favorecer a sensibilização e mobilização da sociedade para este fenômeno cada vez mais freqüente no nosso cotidiano.

ADOÇÃO

A gênese e conceitos de adoção

É possível considerar a adoção uma maneira diferenciada de construção familiar que envolve diversos aspectos jurídicos, sociais e psicológicos; baseada em um tripé de interesses. Em uma das pontas, pais incapazes de cuidar de seus filhos, vivenciando a iminência de perder o poder familiar pela justiça. Num outro lado deste tripé encontra-se a criança, carente e privada do convívio familiar. E por último, pessoas que desejam estabelecer relações parentais com a criança; sendo que em grande parte dos casos são pessoas com histórico de incapacidade ou dificuldades de gerar filhos biológicos (HUTZ, 2005).

Não há diferença significativa no desempenho do papel de pai e mãe em relação a um filho biológico ou de um filho adotado, pois, em ambas as circunstâncias essas funções só existem a partir da presença da criança, desde que se tenha assumido realmente a criação. Contudo, se tratando do filho biológico, existe a possibilidade de estabelecer uma espécie de preparação, durante o período da gravidez, sendo que na adoção isso nem sempre é possível, devido às circunstâncias em que se dão algumas adoções. Por isso, muitas vezes, “os adotantes desejam e sonham que a criança adotada corresponda à imagem do filho que gostariam de gerar” (MATTOS e NUNES, 1981, p.18).

A inserção de crianças e adolescentes em famílias adotivas pode ser considerada uma prática comum em nossa sociedade nos dias atuais; todavia, a adoção legal ainda se constitui em uma prática um tanto remota. Desta forma ocasiona um descompasso entre o número de crianças abandonadas e o tempo de espera para uma eventual efetivação do processo de adoção, pois, é preciso considerar a necessidade da destituição do poder familiar das famílias biológicas para que a criança possa ser retirada de casa ou das instituições que eventualmente estejam abrigadas para

José Eduardo Geremias

Psicólogo, graduado na 5ªturma do curso de Psicologia da Fundação Hermínio Ometto - UNIARARAS -

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